AVÓS TAMBÉM PODEM TER QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA, VOCÊ SABIA?
- denipotefernandes
- 17 de fev.
- 1 min de leitura

🚨🚨ATENÇÃO🚨🚨
VOCÊ SABIA?
Avós também podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia! 👵🏻👴🏻⚖️
No Direito de Família, caso os pais não consigam arcar com a pensão alimentícia dos filhos, os avós podem ser acionados de forma subsidiária para ajudar. Isso significa que a responsabilidade dos avós só será considerada quando for comprovada a incapacidade financeira dos pais de cumprir essa obrigação.
Essa responsabilidade, no entanto, não é automática. Cabe ao juiz avaliar a real necessidade da criança ou adolescente e as condições financeiras dos avós para determinar a contribuição.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu que a obrigação dos avós é complementar e subsidiária, ou seja, só entra em ação quando os pais não conseguem prover o necessário. Os avós não substituem os pais, mas podem ser chamados a colaborar com base nos princípios da proporcionalidade e da solidariedade familiar.
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