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AVÓS TAMBÉM PODEM TER QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA, VOCÊ SABIA?

  • denipotefernandes
  • 17 de fev.
  • 1 min de leitura

🚨🚨ATENÇÃO🚨🚨


VOCÊ SABIA?

Avós também podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia! 👵🏻👴🏻⚖️


No Direito de Família, caso os pais não consigam arcar com a pensão alimentícia dos filhos, os avós podem ser acionados de forma subsidiária para ajudar. Isso significa que a responsabilidade dos avós só será considerada quando for comprovada a incapacidade financeira dos pais de cumprir essa obrigação.


Essa responsabilidade, no entanto, não é automática. Cabe ao juiz avaliar a real necessidade da criança ou adolescente e as condições financeiras dos avós para determinar a contribuição.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu que a obrigação dos avós é complementar e subsidiária, ou seja, só entra em ação quando os pais não conseguem prover o necessário. Os avós não substituem os pais, mas podem ser chamados a colaborar com base nos princípios da proporcionalidade e da solidariedade familiar.


Siga o perfil para mais informações como essa!⚠️

 
 
 

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